Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Registro de jornada feito por computador é considerado inválido

TRT-SP: É nula a dispensa obstativa de garantia pré-aposentadoria

Inconformado com decisão que rejeitou a pretensão formulada, interpôs o reclamante recurso ordinário, pretendendo a sua reforma, alegando que a ocorrida rescisão foi feita com o intuito de impedir a aquisição de garantia pré-aposentadoria prevista em norma coletiva.

Trabalhador recebe indenização por utilizar seu cavalo na prestação do serviço

O Município de Cruz Alta foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 115,00 mensais, a funcionário que utilizava animal próprio para realizar sua atividade.

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico